Áreas de Atuação

Atuamos em diversas áreas do Direito, nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa.

Ambiental

A CKA presta consultoria jurídica na adequação de atividades e empreendimentos às normas ambientais, com atuação direta perante os órgãos públicos competentes, na esfera municipal, estadual e federal.

Prestamos assessoria legal nos pedidos de licenciamento ambiental, além do patrocínio de defesas e recursos administrativos junto aos órgãos ambientais.

Cível

A CKA é especializada no patrocínio de causas cíveis, com destaque em recuperação de créditos, ações envolvendo responsabilidade civil, interpretação e violação contratual, litígios envolvendo a propriedade imobiliária e intelectual.

Representamos empresas de grande, médio e pequeno porte, dos segmentos do comércio, indústria e serviço, atuando em todo o Estado do Rio Grande do Sul e nas principais capitais do país.

Contratos

A CKA tem equipe qualificada e experiente em exame, elaboração e revisão de contratos de compra, venda, locações, fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, licenciamento de marcas e patentes, dentre outros.

Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras, bem como seus sócios e controladores, em questões contratuais, tanto na área consultiva quanto na contenciosa, em discussões, revisões, cumprimentos e rescisões contratuais.

Energia

A CKA presta assessoria a clientes que desenvolvem projetos de energia elétrica nas áreas de geração - inclusive a partir de fontes alternativas - distribuição, transmissão e comercialização.

Família e Sucessões

A CKA possui expertise na elaboração, execução e acompanhamento de planejamento sucessório. Paralelamente, orienta, acompanha e conduz processos de inventário e partilha, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.

Assessoramos clientes em processos de separação e divórcio (consensual ou litigioso), prestando consultoria, também, nas questões relacionadas à união estável, desde a elaboração de contratos de união estável até encaminhamento de disputas e litígios de cunho patrimonial.

Imobiliário

A CKA oferece assistência legal na área da construção civil, desde a aquisição de imóveis, elaboração e registro de incorporação imobiliária, planejamento, construção, administração de projetos de desenvolvimento imobiliário, até a conclusão do empreendimento e sua comercialização.

Atuamos perante os cartórios de registros de imóveis, em processos de incorporação e desincorporação de imóveis para formação de capital social, retificação de área, desmembramento, unificação e individualização de imóveis, instituição e extinção de condomínio.

Avaliamos a titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, com vistas a mitigar todos os riscos envolvidos em operações de compra e venda, transferências e alienações de qualquer natureza.

Societário

A CKA oferece aconselhamento legal na área de negócios empresariais, planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, prestando assessoria a acionistas e quotistas relativa a problemas societários.

Detemos profunda experiência na constituição, fusão, incorporação e cisão de sociedades empresárias, bem como na compra e venda de participações societárias, participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades.

Trabalhista

A CKA assessora empresas no cumprimento das normas, regulamentos e legislação trabalhista, prevenindo reclamações por parte dos empregados. Nossa atuação se dá em dois setores: consultoria e contencioso.

No setor consultivo nosso foco é informar e orientar as empresas quanto à correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária no intuito de eliminar ou reduzir passivos e riscos trabalhistas. Fornecemos orientação aos nossos clientes em todas as etapas da relação de emprego, incluindo contratação e demissão, elaboração de contratos de trabalho personalizados e negociações sindicais. Ainda, prestamos assessoria a departamentos de recursos humanos de empresas.

No setor contencioso atuamos na defesa dos interesses das empresas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, bem como na elaboração de defesas administrativas. Nossa atuação se dá fornecendo uma assistência completa aos nossos clientes em todos os estágios do conflito.

Tributário

A CKA oferece um amplo rol de serviços tributários, desde consultoria preventiva até contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial, em todas as instâncias, envolvendo tributos diretos e indiretos.

Possuímos expertise em estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição e operacionalização de sociedades empresárias, visando economia tributária. Oferecemos, igualmente, orientação e assessoria fiscal sobre aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos nacionais e estrangeiros. Realizamos assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas.

Patrocinamos ações judiciais relacionadas a pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos, atuando, ainda, junto aos Conselhos e Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais.